Membros de facções criminosas com maior poder aquisitivo, presos na Penitência Central do Estado (PCE), em Cuaibá, estão comercializando produtos de forma ilícita dentro da carceragem. Com a suspensão dos mercadinhos nas unidades prisionais em Mato Grosso, os detentos mais ricos agora lucram à custa dos prisioneiros mais pobres.
Uma fonte ligada ao FOLHAMAX informou que a máfia opera da seguinte maneira. Os presos mais abastados compram os nomes de detentos que não têm familiares para entregar materiais para eles, como cigarros, drogas, ligações de celular, produtos de higiene ou Pix para familiares, entre outros.
As entregas dos materiais são feitas por familiares ou por qualquer pessoa que tenha uma procuração em nome do preso. Os materiais são entregues de terça a sexta-feira, variando de acordo com o cronograma estabelecido pela direção da PCE.
Durante esse período, são permitidos itens como camisetas, shorts, cuecas brancas, lençóis, toalhas, cobertores e kits de higiene, que incluem sabonete, sabão em pó, escova e creme dental. Contudo, com o fim dos mercadinhos, os presos estão vendendo esses produtos para detentos que não têm ninguém para realizar as entregas nos dias estabelecidos.
Além disso, de forma ilegal, também estão sendo vendidos cigarros (antigamente comercializados nos mercadinhos), maconha, cocaína e acesso a ligações telefônicas. A movimentação com dinheiro vivo, no entanto, não é permitida na PCE. Conforme a fonte, os pagamentos são realizados, provavelmente, por meio de PIX, utilizando os familiares e advogados, que estão sendo corrompidos para participar do esquema. A denúncia está sob investigação.
FIM AOS MERCADINHOS
A nova legislação foi publicada em 21 de janeiro no Diário Oficial do Estado e gerou intensos debates. A discussão sobre a suspensão dos mercadinhos ganhou destaque após depoimento de Sandro da Silva Rabelo, conhecido como “Sandro Louco”, chefe da facção criminosa Comando Vermelho (CV) em Mato Grosso.
Ele confessou que um mercadinho na Penitenciária Central do Estado tinha vínculos com a organização criminosa. A nova lei também provocou uma série de debates no Poder Judiciário. O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, defendeu a permanência dos mercadinhos, argumentando que, em algumas localidades, esses estabelecimentos supririam itens básicos que o Estado não consegue fornecer.
No início de fevereiro, o juiz Anderson Candiotto, da 4ª Vara Civil de Sorriso (420 km de Cuiabá), liberou o funcionamento de um mercadinho no Centro de Ressocialização de Sorriso (CRS). Para o magistrado, o fechamento do mercado privaria os presos de um direito fundamental: o acesso à assistência material. Ele destacou que essa medida comprometeria também a reintegração dos detentos à sociedade, pois muitos veem no trabalho do mercado uma forma de readequação. O juiz se baseou no artigo 13 da Lei de Execuções Penais, que estabelece que as prisões devem oferecer instalações e serviços que atendam às necessidades dos detentos, incluindo espaços para a venda de produtos não fornecidos pela administração prisional.
Depois, juízes de outras quatro cidades também proferiram decisões semelhantes proibindo o Governo do Estado de fechar os mercadinhos em presídios nas seguintes cidades: Sinop, Tangará da Serra e Cáceres.
Nesta segunda-feira (24), um advogado foi flagrado tentando entrar na Penitenciária Central do Estado (PCE) com 1,5 quilos de cigarros escondidos no forro de seu paletó. A ação ocorreu durante os procedimentos de entrada, quando os agentes perceberam o comportamento suspeito do defensor, que mantinha o braço dobrado de forma estranha. Na sexta-feira (21), um jurista também tentou entregar materiais para um preso usando uma procuração falsa.
