O vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), negou que haja prática de tortura em unidades prisionais do estado, conforme denunciado pelo desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça. A acusação foi feita durante participação do magistrado no podcast AgoraPod, em que ele citou relatos de presos e seus familiares sobre supostos maus-tratos por parte de agentes na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá.
Pivetta afirmou que o governo desconhece qualquer prática irregular e reforçou que o Estado não compactua com condutas ilícitas. “O governo Executivo não tem nenhum compromisso com o erro. Se acontecer por acaso alguma coisa extraordinária, não é do nosso conhecimento. O nosso dever é cumprir essa missão de governar para todos dentro dos ditames da lei”, declarou.
Além disso, o vice-governador comentou sobre decisões judiciais que derrubaram a determinação do governo de suspender o funcionamento das cantinas ou “mercadinhos” nos presídios. Para Pivetta, a medida do Executivo visa eliminar privilégios indevidos aos detentos. “Os trabalhadores aposentados no Brasil, aqui no Mato Grosso, não têm regalia. Muitas vezes aposentados com salário mínimo têm dificuldade de acesso aos serviços básicos, e os bandidos podem ter tudo. Eu sou contra. Eu acho que bandido tem que ficar na cadeia com restrições, sim, pra poder cumprir a pena e pagar o que deve para a sociedade”, afirmou.
Pivetta também comentou sobre o relatório da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que apontou uma tentativa de trégua entre as facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) em todo o país. Segundo a inteligência do governo federal, o acordo já estaria em vigor em seis estados: Mato Grosso, Acre, Amazonas, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
Para o vice-governador, a organização do crime ocorre quando há falhas no poder público. “O crime só se organiza quando o Estado se desorganiza. No Mato Grosso, nós criamos agora uma estrutura para combater definitivamente as organizações que estão aí. Estamos apertando, fazendo o que precisa ser feito. Erramos no passado, falhamos um pouco, e é normal os governos falharem. Mas, em tempo, estamos corrigindo as falhas e combatendo com veemência as organizações criminosas”, concluiu Pivetta.
